A Avaliação de Validade refere-se ao processo de análise e verificação da autenticidade e da originalidade de uma invenção ou marca antes de seu registro oficial. Este procedimento é essencial para determinar se o objeto em questão é genuinamente novo e distinto ou se já existe algo semelhante registrado anteriormente.
No campo das patentes, a avaliação verifica se a invenção proposta atende aos critérios de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Caso não atenda a esses critérios, a patente pode ser considerada inválida, impedindo o requerente de obter exclusividade sobre sua invenção.
Já no domínio das marcas, este processo avalia se a marca proposta pode ser facilmente confundida com outra já registrada ou se ela infringe algum critério estabelecido pela legislação vigente. Uma marca que não passa nesta avaliação pode ser rejeitada ou contestada em futuras disputas legais.
Realizar uma Avaliação de Validade é crucial para empresas e inventores que desejam proteger suas criações. A falta desta análise pode resultar em conflitos jurídicos, gastos desnecessários e perda de direitos exclusivos sobre a inovação proposta. Portanto, é recomendado buscar orientação profissional durante esse processo para garantir a robustez e segurança do registro pretendido.
