Contexto Geral: A Busca Internacional refere-se a um processo crítico no cenário de registro de marcas e patentes, onde é realizado um levantamento para identificar se uma invenção, marca ou modelo de utilidade já foi registrado ou divulgado em outros países. O objetivo é garantir que uma nova invenção ou marca não infrinja direitos preexistentes em outras jurisdições.
Importância: Esta busca é fundamental para empresas e inventores que têm intenções de expandir seus negócios ou proteger suas invenções internacionalmente. Através dela, pode-se evitar litígios caros e demorados relacionados à infração de patentes ou marcas já registradas em outros países.
Processo: O procedimento de Busca Internacional é frequentemente associado ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Quando um inventor decide entrar com um pedido PCT, um dos escritórios autorizados realiza uma busca em bancos de dados internacionais para identificar documentos relevantes que possam afetar a novidade e a inventividade da invenção.
Resultados e Impacto: A partir dos resultados dessa busca, é emitido um relatório que auxilia os examinadores de patentes nacionais a determinar a patentabilidade da invenção em seus respectivos países. Além disso, oferece ao requerente uma visão clara sobre as possíveis objeções ou desafios que poderiam surgir durante o processo de concessão da patente em diferentes jurisdições.
